sexta-feira, julho 15, 2005

Argumentos pró-despenalização

Penso que é altura de, seriamente, se fazer em Portugal o debate pela despenalização do furto simples, quando ocorra em circunstâncias absolutamente excepcionais. Por quanto mais tempo teremos que ver pobres, que furtam, muitas vezes para comer, muitas vezes para alimentar as suas próprias famílias, sentados no banco dos réus. Alguém quer ver os pobres acusados e condenados?

Primeiro que tudo temos que ser modernos e rigorosos em termos terminológicos. Não podemos continuar a chamar furto simples àquilo que na verdade consubstancia uma Subtracção Legítima ou Desculpável da Propriedade Alheia, que tendencialmente deverá começar a ser chamada por um conjunto de iniciais SLG. Assim as pessoas perceberão menos do que se trata e o poderemos fazer um debate sério.

A SLG deve ser despenalizada até aos 6 quilos. Excepto os casos em que a pessoa seja cleptómana, sofra da Ganantia Supremae ou haja risco de má educação dos filhos se não se lhes comprar tudo o que eles querem.

O ser humano é livre e portanto deve poder fazer o que quer com as suas mãos. Se necessitar recorrer à SLG para satisfazer uma necessidade, quem é este Estado retrógrado e atrasado que não lho permite? Contudo temos noção que deve haver regras e desde que a SLG se pratique até aos 6 quilos (de comida ou outros bens essenciais) deve ser despenalizada.

Sublinhe-se que ninguém defende o furto. Apenas se defende a liberdade de alguém que por motivos ponderosos necessite de furtar (p.e. para comer ou satisfazer outras necessidades) o possa fazer em condições dignas e sem recorrer a perigosas perseguições policiais ou fugas através de becos perigosos. Quantas pessoas não poderiam ter uma vida melhor se lhes fosse permitido furtar de forma legal e regulamentada.

São as concepções religiosas que fazem com que esta reforma não avance. Aliás todos os problemas do mundo são culpa do obscurantismo e espírito bafiento da Igreja Católica.

É inadmissível que os necessitados sejam postos na cadeia!!! Até quando vai esta vergonha nacional durar?

A lei actual é hipócrita e não evita os furtos! Praticam-se em Portugal 100.000 furtos por ano, há pessoas que vão furtar a Badajoz e até tenho um conhecido que foi a Londres furtar ao Harrod´s.
Para quê criminalizar o que continua sempre a ser praticado?

Quem vive deve viver com dignidade. Não se pode admitir que uma pessoa só porque não tem emprego possa ser obrigada a viver em condições de vida que não lhe permitam ter uma vida digna.
Pela despenalização. Já!